Dentista, você já adequou seus atestados odontológicos ao eSocial? Sabe do que se trata?

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O eSocial é um sistema digital por onde os empregadores passarão a comunicar ao Governo Brasileiro, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS incluindo atestados médicos e odontológicos. Portando, os documentos emitidos que dão afastamento por motivo de doença ou repouso pós operatório aos seus pacientes devem seguir alguns quesitos para estarem dentro do padrão exigido pelo sistema.

Seguir os itens exigidos pelo eSocial vai evitar transtornos aos seus pacientes, evitando retornos indesejados do paciente para nova redação e troca de atestados. Pode ser que você já insira isso em sues atestados, mas não custa nada dar uma checada. Muitas empresas já estão se adequando e utilizando o sistema. Veja o que você precisa adicionar, impreterivelmente, aos seus atestados:

- Data de atendimento e emissão do atestado – As datas devem coincidir, não podendo ser retroativas);
- Tempo de dispensa ou repouso escrito por extenso e numericamente;
- Diagnóstico codificado conforme o CID (Código Internacional de Doenças) – NÃO OBRIGATÓRIO – Salvo em casos de acidente de trabalho – Sem o CID não é possível abrir o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- Assinatura do cirurgião dentista sobre carimbo do qual conste nome completo e registro no respectivo conselho profissional (CRO).

Geralmente já confeccionamos atestados com esses itens, porém, é sempre bom ficar de olho nos detalhes como a descrição do tempo de dispensa por extenso e numericamente. Independente do empregador do seu paciente, é bacana seguir em protocolo e fazer seus atestados e receitas sempre tomando cuidado com esses itens.

Enfim, também é importante preencher os dados do paciente como nome completo, número do RG, letra legível e evitar rasuras, por menores que sejam.

Fonte: Dicas Odonto. Disponível em: http://dicasodonto.com.br/2018/11/09/atestados-odontologicos-e-o-esocial/. Acesso em: 08/05/2019.